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Nesta quinta-feira (12/09), o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) e o Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP realizaram o evento "Diálogo com o Ministério da Defesa: TLEs e os Desafios Regulatórios para a BID", na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
A reunião contou com a presença do General de Divisão José Luis Araújo dos Santos, Diretor do Departamento de Produtos de Defesa (DEPROD), acompanhado do Coronel Welton Gomes Maia Junior, Chefe do Gabinete do Departamento de Produtos de Defesa, Daniel Santana Fernandes, Coordenador Geral do Departamento de Produtos de Defesa, e Tarcio Silva de Freitas, Capitão de Mar e Guerra da Seção de Conformidade Documental da Base Industrial de Defesa (BID).
Em nome de Carlos Erane de Aguiar, Diretor-Presidente do SIMDE e Diretor-Titular do DESEG, Christian Callas, Diretor do SIMDE e Diretor Adjunto do DESEG, iniciou o evento agradecendo a presença de todos e destacando o compromisso da FIESP com o avanço da indústria nacional e a valorização das missões institucionais das Forças Armadas. Callas ressaltou a importância dos Termos de Licitação Especiais (TLEs), instrumentos que equilibram a competitividade do processo licitatório com a valorização da indústria nacional e o desenvolvimento tecnológico.
O evento abordou o papel estratégico dos TLEs na promoção do crescimento da Base Industrial de Defesa (BID), um setor crucial para a segurança nacional e para o fortalecimento econômico do país. Callas enfatizou que é necessário um equilíbrio entre a proteção da indústria de defesa nacional e a importação de insumos essenciais, destacando que algumas cadeias produtivas, como a de confecções e uniformes inteligentes, frequentemente dependem de materiais não produzidos no Brasil.
Na sequência, o General José Luis Araújo dos Santos realizou uma apresentação sobre os Termos de Licitação Especiais (TLEs), na qual detalhou o funcionamento e as atualizações regulatórias mais recentes, incluindo a publicação da Portaria 3693, que substitui a normativa anterior e moderniza aspectos cruciais para a operação dos TLEs. Ele ressaltou a importância do fortalecimento das capacidades tecnológicas nacionais e a necessidade de as empresas estarem preparadas para atender às demandas de infraestrutura e qualificação de recursos humanos.
O General também destacou a legislação relevante para o setor, como a Lei 2598 e o Decreto 7970, que regem as contratações e estabelecem normas especiais para o desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa. O papel da Comissão Mista de Defesa (CEMID) foi enfatizado como fundamental para a apreciação e aprovação de classificações de produtos e credenciamento de empresas na área de defesa.
Além disso, a apresentação abordou o impacto positivo da Base Industrial de Defesa (BID) na economia brasileira, destacando o caráter dual dos produtos de defesa, que beneficiam tanto o setor militar quanto o civil. O General enfatizou que cerca de 70 a 80% dos produtos de defesa possuem aplicações civis, evidenciando a importância do setor na geração de empregos e na promoção do desenvolvimento tecnológico.
O evento foi concluído com uma sessão de perguntas e respostas, proporcionando aos participantes a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos TLEs, desafios regulatórios e a interação com órgãos governamentais.
Participaram também José Cláudio Manesco, Vice-Presidente Executivo do SIMDE, o Brigadeiro Veterano Nilson Soilet Carminati, Vice-Presidente de Relações Institucionais do sindicato, diversos representantes de empresas associadas à entidade, além de representantes da Polícia Militar e Civil de São Paulo.
Fotos: Everton Amaro | FIESP
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